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Danos morais

21
out
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaTransportes

Mulher que perdeu perna em acidente causado por buracos será indenizada

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resultou em amputação da perna. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ma

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21
out
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresas

Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de

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18
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Passageiro será indenizado após cancelamento de voo e extravio de bagagem

A decisão judicial garante indenização por danos morais e materiais a passageiro prejudicado por falhas no serviço da companhia aérea. Um passageiro que teve seu voo cancelado

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18
out
Danos moraisDireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indenização por danos morais à sua ex-namorada. Um homem foi condenado por amea

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18
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar atendimento a gestante de alto risco

Operadora de plano de saúde foi responsabilizada por recusar atendimento a paciente em gravidez de risco, violando direitos essenciais. Uma operadora de plano de saúde foi conden

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17
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco e concessionária são condenados por negligência na venda de veículo irregular

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, destacando a falta de cautela das empresas. Um consumidor adquiriu um veículo e

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16
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária

Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi ví

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15
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Professora demitida no início no ano letivo receberá indenização

Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e materiais, após ação judicial. Uma professora de ensino superior foi demiti

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15
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c

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14
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde

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