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Danos morais

30
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Por não entregar móveis planejados, empresa indenizará consumidor

A empresa não cumpriu o prazo de entrega de 80 dias e os móveis entregues apresentaram defeitos. A Justiça determinou que uma empresa indenize um cliente em R$ 7 mil por danos m

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29
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Nubank é condenado a devolver R$ 217 mil a cliente por bloqueio indevido

O banco devolverá R$ 217 mil e pagará R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloqueada sem justificativa. Uma juíza da 3ª Vara Cível de São Paulo condenou

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29
jul
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoria

Família de criança que se afogou em clube será indenizada

O acidente trágico revelou a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada na área da piscina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG

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26
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Usuária que teve conta roubada será indenizada pelo Facebook

A autora da ação teve sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar o “golpe do Pix”, causando-lhe diversos transtornos. O Facebook foi condenado a restabelece

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24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionária da Polishop impedida de usar trança afro será indenizada

A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A 4ª turma do TRT da 5ª região condenou a Polishop a pagar indenização po

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23
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil

A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastrados para prevenir incidentes desse tipo. Uma juíza da 10ª Vara Cível e de Ac

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoriaServidores públicos

Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo

O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfil do cliente, um servidor público. Um banco foi condenado a ressarcir e inden

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada

Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal

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18
jul
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionária receberá indenização por ser chamada de “marmita do chefe”

O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde mental. A 11ª câmara do TRT da 15ª

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido

A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d

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