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Danos morais

08
jul
BenefíciosDanos moraisDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSem categoria

Operador terá indenização milionária por acidente com motoniveladora

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05
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Balconista que morreu após explosão de garrafa será indenizada

A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a indenização em R$ 325 mil. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

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04
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Motorista levado à delegacia por suspeita de dirigir carro furtado será indenizado

O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano, já configurava danos morais passíveis de indenização. A 9ª Câmara Cí

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03
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Funcionária ferida com agulha descartada no lixo em laboratório será indenizada

A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório pelo acidente. Um laboratório de análises clínicas em Belo Horizonte foi cond

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02
jul
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d

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02
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Construtora que deixou obra inacabada e defeituosa indenizará cliente

O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devido ao estresse. Uma juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que uma co

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01
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Bancária será indenizada após retaliação do Santander à sua ação trabalhista

Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu sua jornada de trabalho. Uma bancária de João Pessoa, Paraíba, recebe

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28
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia

Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente de trabalho hostil. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma im

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27
jun
Danos moraisDireito ambientalEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Empresas removerão barreiras de bloqueio ao livre acesso a praias de Cabo Frio

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27
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoria

Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública

O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar u

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