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Danos morais

20
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Gol é condenada por demissão de comissária de voo com HIV

A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de saúde da funcionária. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisã

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18
jun
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Condomínio indenizará por vazamento das imagens de briga de casal em elevador

As imagens capturadas pelas câmeras de segurança do elevador foram disseminadas em grupos de mensagens, resultando em ampla divulgação. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tri

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17
jun
Danos moraisDireito PenalEmpresasIdosoSem categoria

Empresário vira réu após causar morte de idoso com ‘voadora’ na frente de seu neto

O promotor requereu uma indenização de, no mínimo, R$ 300 mil pelos danos morais que o crime causou aos herdeiros da vítima. Aos 39 anos, o empresário acusado de causar a mort

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17
jun
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Justiça condena escola de tiro a indenizar aluno atingido por disparo acidental

O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental. A 34ª Câmara de Direito Privado

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17
jun
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Detran indenizará motorista após troca de nome na CNH para “safada”

Reprodução: Perfil.com É responsabilidade do Detran alimentar e fiscalizar o sistema, portanto a adulteração violou a imagem e a dignidade da motorista. Uma jovem de Goiânia,

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15
jun
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaTransportes

Devido ao atropelamento de 3 pedestres, motorista é condenado em R$ 125 mil

As vítimas, atropeladas enquanto saíam de uma festa, afirmaram que o réu estaria alcoolizado no momento do acidente. Em 2017, um motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta

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15
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa

As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do

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15
jun
Danos materiaisDanos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie

Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#

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15
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito PenalSem categoria

Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimen

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13
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado mantido em ociosidade forçada por meses

Durante 5 meses, o montador foi confinado em uma sala fechada com ventilação precária, onde passava os dias sem realizar qualquer atividade produtiva. A 3ª Turma do Tribunal Su

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