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Danos morais

24
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto

O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R

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24
maio
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente

A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$

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23
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador será indenizado após demissão no segundo dia de trabalho

O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrário. A dispensa de um trabalhador sem justificativa no dia seguinte ao seu prim

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23
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

“Golpe da Maquininha”: Justiça condena banco a indenizar vítima

Conforme sustentou a juíza, o monitoramento das transações é prática inerente à atividade bancária. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estipula que fornecedores

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22
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresas indenizarão trabalhador em R$ 100 mil por acidente a 140 metros de altura

As empresas não forneceram os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, nem treinamento específico ao trabalhador. Duas empresas foram condenadas a pagar R$ 10

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22
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Por atos de xenofobia a carioca, mineiros o indenizarão em R$ 50 mil

Justiça trabalhista aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aumentou a indenização por danos morais d

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22
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Banco indenizará viúva em R$ 150 mil após seu marido ser vítima de latrocínio

Segundo o colegiado, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) r

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22
maio
Danos moraisDireito Administrativoerro medicoSaúdeSem categoria

Falha de hospital gera indenização à família de uma mulher por sua morte

Reprodução: Freepik.com Segundo o perito, se a paciente tivesse sido internada e submetida a exames complementares, a doença poderia ter sido esclarecida. A 3ª Câmara de Direi

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21
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Passageiros que tiveram transtornos em viagem aérea serão indenizados

Reprodução: Freepik.com Na volta, o voo foi cancelado e os autores só foram realocados em outra aeronave 12 horas depois do horário original. O Código de Defesa do Consumidor

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21
maio
Assédio moralDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Empresa indenizará trabalhador em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora

Reprodução: Freepik.com A empresa negou a ocorrência dos fatos e declarou que condena qualquer tipo de preconceito. Em Ilhéus, uma supervisora da DMA Distribuidora cometeu uma

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