Motorista banido do iFood sem justificativa será indenizado
Reprodução: Freepik.com Ao descadastrar o homem sem comprovação dos motivos, a plataforma feriu o princípio da boa-fé e cometeu abuso de direito. Uma juíza da 24ª Vara Cív
Ditadura Militar: União indenizará professor que foi preso e torturado
Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunismo e com práticas subversivas. A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça
Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil
Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri
Tutora será indenizada após fuga de seu cão de clínica veterinária
Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, mas à tarde ele fugiu e não foi mais encontrado. A 12ª Câmara Cível do Tr
Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?
A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito fundamental e uma
Funcionária que não recebeu ajuda da empresa ao passar mal será indenizada
A funcionária afirmou que sofreu assédio moral, após alegar que a comida oferecida pela empresa era inadequada. Uma juíza da 86ª vara do Trabalho de São Paulo determinou que
Cliente do Nubank que teve bloqueio em conta por 38 dias será indenizado
O banco informou ao cliente que o bloqueio da conta duraria apenas oito dias, porém perdurou por 38 dias, acarretando prejuízos e transtornos. O Nubank foi sentenciado a indeniza
Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19
A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re
Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil
O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por
Seguidora será indenizada por propaganda enganosa de influenciadora
Sérias infrações às normas de proteção ao consumidor foram praticadas pela influenciada, valendo-se de seu prestígio público. Inicialmente, a 10ª Vara Cível do Foro Regio
