DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição
Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te
Estado indenizará réu que ficou 9 anos a mais em prisão domiciliar
Por erro judicial, o homem cumpriu a pena domiciliar por nove anos a mais do que o devido. Um homem, anteriormente condenado por tráfico de drogas, cumpriu um período excessivo d
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
Motorista que dirigiu bêbado indenizará sobrevivente de acidente em R$50 mil
Comprovadamente alcoolizado, o homem invadiu a rodovia na contramão e atingiu o veículo, causando a morte do marido da autora. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica
Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a
Policial militar será indenizado por perder audição em curso de tiro
Os instrutores do curso orientaram o policial militar a não usar protetores auriculares durante as práticas de tiro A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J
Trabalhador será indenizado por adquirir asma crônica após 10 anos de câmara fria
A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade laboral do empregado. Em ação trabalhista, uma empresa de produtos alimentício
Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19
O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Art
Plano de saúde deve manter internação domiciliar a menor, apesar da inadimplência
O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco à sobrevivência ou à segurança física do menor. A continuação do trata
Rede de lanchonetes indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente
O atendente dormiu pilotando moto a caminho de casa, após jornada noturna exaustiva para cobrir 8 colegas que faltaram. A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal S
