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Danos morais

01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Passageira que viajava com bebê de colo será indenizada por atraso em voo

A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro voo Uma recente decisão da 1a Unidade de Processamento Judicial (UPJ)  dos

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28
mar
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório

Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat

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28
mar
BenefíciosDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe

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28
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Lanchonete é condenada a indenizar empregado por racismo

Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma lanchonete foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 10 mil por danos morais,

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27
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado

O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad

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27
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ

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26
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,

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25
mar
Danos moraisDireitoSem categoria

Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento

Reprodução: Freepik.com Segundo a família, a morte foi causada por complicações de uma síndrome associada à fadiga muscular. A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) emitiu uma

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22
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Funcionário obrigado a mudar validade de produtos será indenizado pelo Burger King

Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Zamp, resp

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22
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após cancelamento de show, fãs de Taylor Swift serão indenizados

A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estipula que o forneced

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