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Danos morais

24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregado será indenizado após ter acidente exposto com deboche no TikTok

Trabalhador sem registro em carteira sofreu acidente, teve vídeo divulgado com trilha cômica e será indenizado pela empresa por danos morais. Acidentes de trabalho não apenas g

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23
jul
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição

Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid

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19
jul
Aposentados e pensionistasArtigoConteúdo 2025Danos moraisEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoriaServidores públicos

Proteja-se: como evitar empréstimos consignados indesejados e assédio comercial

Saiba como identificar e barrar empréstimos consignados feitos sem sua autorização e o que fazer diante do assédio bancário. Acordar e ver um dinheiro a mais na conta pode par

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18
jul
Danos moraisDireitoDireito MédicoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext

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18
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada

TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais

Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVI

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17
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Dispensa de trabalhador com síndrome do pânico é considerada discriminatória

Justiça reconhece estigma associado à doença e condena empresa a pagar indenizações ao ex-funcionário. Durante a pandemia da Covid-19, milhões de brasileiros enfrentaram nã

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16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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15
jul
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Lojas Americanas indenizará em R$ 30 mil por abordagem racista a menino de 12 anos

Empresa indenizará por danos morais adolescente acusado injustamente de furto, com base em estereótipos sociais, revelando elementos de racismo institucional. O racismo instituci

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