Brasil proíbe testes cosméticos em animais: nova lei garante proteção e avanço ético
Lei sancionada pelo presidente Lula proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, impõe métodos alternativos e reforça fiscalização no setor. A relação entre ciência,
O que é o desenvolvimento sustentável no contexto do Direito Ambiental?
O desenvolvimento sustentável é um conceito que visa promover o crescimento econômico de maneira que não comprometa os recursos naturais e o bem-estar das futuras gerações. N
Fundação e mineradoras devem pagar R$ 56 milhões por propaganda sobre o desastre de Mariana (MG)
DO ALL – 09 A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaga
Meio ambiente: STF determina criação de lei federal para preservação do Pantanal
Foto: Getty Images A Constituição Federal exige a criação de condições legais para proteger o Pantanal, além de outros biomas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por
Tribunal confirma proibição de promover vaquejadas a um dono de parque
Caso a ordem seja desobedecida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por cada evento realizado. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Reforma do Código Civil: Animais não são mais “seres coisificados”
Antes da exclusão da expressão “objetos de direito” no novo texto, os animais eram considerados como bens. A comissão de juristas responsável pela elaboração do a
