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Direito Civil

23
ago
Danos moraisDireitoDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Influenciador indenizará mulher que foi humilhada em vídeo de “pegadinha”

Justiça de São Paulo reconheceu violação à honra e à imagem, fixando indenização por danos morais em R$ 15 mil. A Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital c

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22
ago
Criança e o AdolescenteDireito CivilDireito PenalNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Desmascarada versão inventada por professora que agrediu criança na escola

Caso expõe tentativa de encobrir violência em escola infantil; pais buscam justiça diante dos traumas físicos e emocionais sofridos pelo filho. Foi a análise criteriosa de uma

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20
ago
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Influenciadoras são condenadas por racismo recreativo contra crianças negras

A sentença enquadrou as condutas das influenciadoras como “verdadeira monstruosidade” e fixou indenização às vítimas por danos morais. Duas influenciadoras digitais foram

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19
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Biometria facial: banco é condenado a indenizar vítima do golpe e anular débitos

Mulher teve R$ 50 mil retirados de sua conta após golpe com selfie; banco deve restituir valores e indenizar por danos morais. Golpes financeiros envolvendo biometria facial têm

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16
ago
Danos moraisDireito CivilDireito MédicoEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte

Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,

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15
ago
ArtigoDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasSaúdeSem categoria

Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal

Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.

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13
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil

Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do

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05
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado

Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço

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04
ago
Danos moraisDireito CivilMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoria

Motorista de Uber acusado injustamente de drogar passageira será indenizado

Após perícia confirmar uso apenas de álcool etílico, a decisão reconheceu os danos causados por acusações precipitadas nas redes sociais, reforçando os limites da liberdade

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31
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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