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Direito Civil

22
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça condena DF por erro médico em parto que causou paralisia cerebral em bebê

Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos permanentes à criança. Erros médicos durante o parto podem acarretar conseq

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16
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada

Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Qu

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15
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Filhos de paciente que morreu após negligência hospitalar serão indenizados

Justiça reconheceu falha no atendimento de uma paciente que morreu enquanto estava internada e determinou indenização de R$ 150 mil aos filhos. A negligência no atendimento hos

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14
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Instagram indenizará apresentadora por bloqueio indevido de conta comercial

Erro da plataforma digital prejudicou a atividade profissional da usuária, que obteve indenização de R$ 50 mil por danos morais. Muitas pessoas usam redes sociais como Instagram

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30
abr
Danos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada

Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na

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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Motorista será indenizada por danos causados por buraco em via pública

Após carro cair em buraco não sinalizado, motorista garante indenização de R$ 11 mil por danos materiais e morais. Uma motorista foi indenizada após a queda de seu veículo em

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24
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Família de aluno autista que sofreu maus-tratos na escola será indenizada

Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da criança pelos danos sofridos na escola. O Tribunal

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22
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Adolescente é indenizada após ter bolsa revistada em farmácia

Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora e revista sem a presença dos pais. Uma rede de drogarias foi condenada a in

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21
out
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaTransportes

Mulher que perdeu perna em acidente causado por buracos será indenizada

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resultou em amputação da perna. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ma

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21
out
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresas

Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de

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