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Direito Civil

17
out
Direito CivilDireito do ConsumidorEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

Paciente será indenizado após falha grave durante procedimento médico; decisão reforça a proteção dos direitos do paciente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que

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14
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde

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11
out
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Operadora é condenada por manter ‘nome morto’ de cliente trans em cadastro

Tribunal determina indenização a homem trans por danos morais após empresa de telefonia não atualizar seu nome. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de

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09
out
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por hospital após diagnóstico errado de HIV

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por mais de uma década. Uma paciente que foi tratada por mais de 10 anos como p

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01
out
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra

Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por

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27
set
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Cliente é indenizada por uso indevido de sua imagem nas redes sociais

Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qualquer contexto, gera indenização por danos morais. Uma cliente moveu açã

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20
set
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Médicos indenizarão colega por postagens difamatórias no Instagram

Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e reputação são protegidas por lei. A difamação em redes sociais pode c

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18
set
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoriaTransportes

Segurança em risco: passageiros estão sujeitos a acidentes em viagens de ônibus

Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na segurança oferecida pela empresa de transporte. Um passageiro foi indenizado ap

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16
set
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying

Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar in

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12
set
DireitoDireito CivilEmpresasSem categoria

Restaurante Coco Bambu receberá indenização por ofensas nas redes sociais

Clientes foram condenados por difamação após usarem redes sociais para criticar o restaurante, devido a um erro de entrega. A Justiça de São Luís condenou dois clientes do re

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