Justiça garante isenção de IR a pacientes com câncer desde diagnóstico inicial
A isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer deve valer desde o diagnóstico da doença. Conforme decisão judicial, a isenção de Imposto de Renda para contribuinte
Homem atropelado por motociclista bêbado amputou perna e será indenizado
Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos estéticos e morais. Um motociclista embriagado foi condenado a pagar R$ 70
Paciente será indenizada por perfuração intestinal durante colonoscopia
A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 70 mil por danos morais e estéticos. O município de São José do Rio Pre
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá
Estado da Paraíba indenizará paciente por erro médico em parto cesariana
Mulher receberá R$ 50 mil após corpos estranhos serem deixados no útero, resultando em complicações e nova cirurgia. Uma paciente será indenizada em R$ 50 mil pelo Estado da
Clínica oftalmológica será indenizada por críticas excessivas em redes sociais
O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnecessários com o intuito de “ganhar dinheiro”. Por decisão unânime, a 1ª
Paciente que descobriu agulha no corpo após cirurgia receberá R$ 20 mil de indenização
Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos morais evidentes à paciente. A cidade de Belo Horizonte e uma fundação públi
TJ-SP condena Folha de S.Paulo e jornalista por abuso de liberdade de imprensa
A condenação decorreu de uma acusação de baixa produtividade feita contra um desembargador, por meio de uma notícia com fatos distorcidos. Após a negativa do presidente do Su
Pai e filho proibidos de embarcar serão indenizados por perderem sepultamento
Devido à proibição de embarque, os passageiros perderam o sepultamento de um familiar muito próximo e, por isso, a indenização dobrou de valor. Por decisão unânime, a 17ª
Pai será indenizado em R$ 60 mil após filho recém-nascido morrer por erro médico
A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou o sofrimento fetal e resultou na morte do bebê. A 6ª Turma Cível do TJ/DF
