Justiça anula casamento entre mulher e idoso de 92 anos por fraude
A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o neto do idoso, com quem tinha três filhos. Uma recente decisão do Tribunal d
Empresário é condenado por agredir mulher em uma academia
O empresário agrediu a vítima com empurrões e outras agressões físicas, resultando em lesão corporal leve no tórax, antebraços e cabeça. Por decisão unânime, a 5ª Câma
Juiz ordena custeio de tratamento hormonal para criança por plano de saúde
Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento, não ao plano de saúde. Um medicamento de uso domiciliar não exclui a res
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor
Conheça a nova lei que trata da correção de dívidas civis com a taxa Selic
A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir claramente o uso da Selic e do IPCA para a correção de dívidas. As dívidas
Sobrenome de pai biológico pode ser excluído devido ao abandono afetivo
O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o abandono afetivo. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública
O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar u
Empresa pode solicitar exclusão de sócio que cometeu falta grave
A ação do sócio não apenas infringiu a legislação e o contrato social da empresa, mas também contrariou interesses coletivos da sociedade. A 3ª turma do Superior Tribunal d
STF aplica multa de R$ 700 mil à rede social X, de Elon Musk
A determinação estipula que a empresa X pague a multa e remova a postagem com conteúdo difamatório em até cinco dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma multa de R$ 7
UERJ aceitará matrícula de estudante que perdeu prazo por falta de internet
A candidata concorria a uma vaga no curso de História e foi desclassificada, após perder o prazo de envio dos documentos necessários. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro
