Plano de saúde é sentenciado a fornecer tratamento para autismo
A demora injustificada nos tratamentos essenciais para pessoa com TEA compromete gravemente sua qualidade de vida. A demora na oferta de tratamentos adequados para o Transtorno do
Justiça decide que pequeno imóvel rural não pode ser penhorado
O proprietário questionou a medida afirmando que a Constituição barra a penhora de pequeno imóvel rural. Juiz de Minas Gerais afirma que pequena propriedade rural, quando traba
Vítimas de bala perdida deverão ser indenizadas
Apesar de não haver ainda uma tese definida, a maioria no Supremo reconhece a responsabilidade da União O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União é responsável p
USP deve matricular aluno excluído de cotas raciais
Universidade cancelou pré-matrícula do aluno por não ser considerado pardo. A Universidade de São Paulo (USP) foi ordenada a garantir a matrícula de um jovem que perdeu sua va
STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a determinação de qu
