Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!
Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca
Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência
Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri
Justiça decide que ex-companheira não tem direito à herança de parceiro falecido
STJ negou a herança a uma ex-companheira, afirmando que a união estável precisa estar vigente até a morte para garantir direitos sucessórios. O Superior Tribunal de Justiça (
Juiz ordena que herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente paguem aluguel
Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito da proprietária até a desocupação do imóvel. O juiz de Direito da 1ª v
Reforma Tributária e a transferência de heranças e doações em vida
Famílias e empresas se preocupam com as mudanças que a reforma trará, especialmente o aumento no imposto sobre heranças e doações. A iminente regulamentação da Reforma Trib
