Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos
Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br
Concedido direito à conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos
Através da conversão judicial, casal garante o direito de formalizar o casamento com validade desde o início da vida em comum. A união estável é reconhecida como uma entidade
Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição
Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid
Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!
Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca
Justiça condena homem que humilhou e expôs a ex-esposa após infidelidade
Mesmo sendo o traidor, homem ofendeu a ex-mulher em público e foi condenado a indenizá-la por danos morais. Quando um relacionamento termina por causa de traição, a dor costuma
Noivo cancela casamento após descobrir, por teste de DNA, que noiva era sua irmã
Uma revelação chocante, às vésperas do casamento, mudou para sempre o destino de um casal apaixonado. Andy e Jessica se conheceram na faculdade e estavam prestes a se casar, qu
Bebês reborn: Entre o consolo emocional e os limites da realidade
Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade, além das implicações psicológicas e legais envolvidas. Eles dormem em
Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram
Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de public
Pensão Alimentícia: Direitos, deveres e consequências
Entenda o que é pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o que acontece com quem deixa de pagar. A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por
Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista
Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de
