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Direito de Família

07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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04
abr
ArtigoCriança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2

Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente

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01
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 1

O Direito de Família é uma área jurídica essencial para a organização das relações familiares, garantindo direitos e deveres. Compreender esses direitos pode evitar conflit

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10
mar
ArtigoDireito de Família

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quem Tem Direito?

O Que é Guarda Compartilhada e Qual o Seu Objetivo? A guarda compartilhada tem como principal objetivo garantir o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, priorizando

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05
mar
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de Família

Multiparentalidade e a Evolução do Direito de Família

O Novo Panorama do Direito de Família O conceito de família tem passado por grandes transformações ao longo dos anos. Entre essas mudanças, a multiparentalidade surge como um

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10
fev
Direito de FamíliaSem categoria

Planejamento Sucessório: A Importância da Antecipação para Evitar Conflitos Familiares

O que é Planejamento Sucessório? O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas, patrimoniais e fiscais voltadas para organizar a transmissão de bens, dire

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28
jan
Direito de Família

Divórcio e Guarda Compartilhada: Esclarecendo as Principais Dúvidas

O processo de divórcio e a guarda compartilhada têm gerado muitas dúvidas entre os pais que enfrentam a separação. O objetivo deste artigo é esclarecer as perguntas mais comu

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24
jan
Direito de FamíliaDireito Imobiliário

Regime de Bens: Tudo o que Você Precisa Saber para Tomar a Decisão Certa

O que é regime de bens no casamento? O regime de bens é o conjunto de regras legais que regula as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o casamento e em caso de diss

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11
out
DireitoDireito de FamíliaDívidasSem categoria

Após casamento de 6 dias, ex-marido terá que pagar dívidas deixadas para a esposa

Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-mulher com as dívidas da cerimônia. O ex-marido foi condenado a pagar as dívi

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06
set
Direito das SucessõesDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência

Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri

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