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Direito digital

07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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27
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoria

STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários

Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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25
jun
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa

Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores,

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23
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo e como isso afeta você

Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pode mudar a forma como usamos e somos protegidos nas redes sociais. Você, ao le

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16
maio
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteculturaDireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Bebês reborn: Entre o consolo emocional e os limites da realidade

Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade, além das implicações psicológicas e legais envolvidas. Eles dormem em

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15
maio
DireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram

Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de public

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18
abr
ArtigoConteúdo 2025Danos materiaisDanos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpes virtuais e vazamento de dados: quais são seus direitos e como se proteger?

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes virtuais e como exigir indenização quando houver prejuízo financeiro ou mora

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05
fev
Direito digital

Inteligência Artificial no Direito: Como Ela Está Transformando a Advocacia?

O que é Inteligência Artificial no Direito? A Inteligência Artificial (IA) no Direito refere-se ao uso de tecnologias que permitem a análise de grandes volumes de informação,

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13
jan
Direito digital

Meta e o Direito: O que está em Jogo?

O que está acontecendo com a Meta? A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, está enfrentando uma série de desafios regulatórios, legais e financeiros. Go

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02
out
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária

Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após

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