Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?
Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamentos jurídicos previstos nas leis, além dos direitos e ações possíveis do con
Atraso de mais de 30 horas em viagem de ônibus gera indenização à passageira
Passageira teve prejuízos emocionais e financeiros, após enfrentar atrasos e falta de assistência durante o trajeto. O transporte rodoviário de passageiros no Brasil é regido
Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad
Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal
Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.
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Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do
Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional
Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da companhia aérea, será indenizada por danos morais e materiais. Viajar de aviã
Cliente será indenizado por ter carro furtado em estacionamento de Shopping center
Justiça reconheceu despesas com aluguel de outro veículo, mas negou danos morais e reembolso de franquia. O furto de veículos em estacionamentos de estabelecimentos comerciais,
Passageira será indenizada por falha mecânica nas viagens de ida e volta
Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da consumidora à beira da estrada. O transporte rodoviário de passageiros é
Vazamento de dados por instituição financeira gera indenização ao consumidor
Quando há vazamento de dados, a Justiça reconhece que a falha na proteção de dados pessoais viola a LGPD e causa dano moral ao consumidor. A Lei Geral de Proteção de Dados (L
Golpes Bancários em 2025: Como Evitar Prejuízos e Exigir Seus Direitos
Entenda quais são os golpes bancários mais comuns em 2025, como identificá-los e agir de forma segura, com respaldo jurídico para proteger seus direitos. O avanço da tecnologi
