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Direito do Consumidor

10
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida após cancelar contrato

Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cliente. Uma consumidora será indenizada em R$ 3 mil pela empresa de telefonia

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10
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por falha na recuperação de contas invadidas

Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las, o que gerou indenização por danos morais. Uma usuária das redes sociais

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07
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying

Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma

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04
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizada após contrair piolhos ao aplicar mega hair em salão

Salão de beleza é condenado por negligência na aplicação de mega hair, causando danos ao cabelo e à autoestima da consumidora. Uma cliente será indenizada por um salão de b

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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04
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais

Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r

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03
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi

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02
out
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária

Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após

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01
out
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Concessionária é condenada por negligência em rodovia

Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do

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30
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário

Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quando ocorrem falhas nos serviços de transporte. A Buser, empresa de transpor

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