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Direito do Consumidor

25
jul
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant

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23
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil

A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastrados para prevenir incidentes desse tipo. Uma juíza da 10ª Vara Cível e de Ac

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoriaServidores públicos

Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo

O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfil do cliente, um servidor público. Um banco foi condenado a ressarcir e inden

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada

Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido

A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d

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16
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais

O banco encerrou a conta da cliente alegando “movimentações atípicas”, sem fornecer uma alternativa para que ela acessasse seus fundos. A Justiça de São Paulo cond

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15
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto

Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos em croissants comprados no estabelecimento. Um consumidor que encontrou larvas

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12
jul
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c

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09
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante

A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden

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09
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado

A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização por danos morais. Uma empresa de seguros foi condenada a indenizar um cli

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