Gol terá que transportar cão de suporte emocional na cabine do avião
Segundo o juiz, a empresa não pode violar o direito do consumidor de transportar seu animal de suporte emocional. A impossibilidade de levar animais no bagageiro do avião — em
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
A empresa aérea Latam será obrigada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil, após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe executiva, além de enfrenta
BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: VIDA APÓS A “MORTE”!
Se você está enfrentando ou corre o risco de enfrentar uma busca e apreensão de seu veículo, este artigo é essencial para você, pois pode mudar sua vida financeira e melhorar
Consumidor superendividado obtém na Justiça conciliação para sanar dívidas
Relator considerou que situação do autor se encaixa em lei de superendividamento e determinou audiência de conciliação para sanar os débitos. O Tribunal de Justiça de São P
Golpe do empréstimo consignado e outros retiraram 22 milhões das vítimas
Fraudes financeiras têm por objetivo atrair o maior número de vítimas para retirar delas o máximo volume de dinheiro, valendo-se de diversos métodos. No universo das fraudes f
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica
Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a
Justiça mantém condenação de seguradora que alegou quebra de perfil
Segundo a juíza, “tem sido corriqueiro o fato das seguradoras se agarrarem a todas as teses possíveis para se eximirem da obrigação de pagar a indenização. A 6ª Turma
Lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra grátis será analisada novamente
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a lei extrapolou a Constituição ao criar essa hipótese. Na última segunda-feira (15/04), o ministro Flávio Di
Plano de saúde deve manter internação domiciliar a menor, apesar da inadimplência
O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco à sobrevivência ou à segurança física do menor. A continuação do trata
