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Direito do Consumidor

31
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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29
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Americanas é condenada por desrespeitar nome social de homem trans

Justiça reconheceu que o uso do nome civil, mesmo após atualização cadastral, fere a dignidade da pessoa e gera dever de indenizar. A identidade de gênero é um direito resgua

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25
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Venda de cotas imobiliárias: Tudo que é preciso saber para se defender de abusos

Saiba como funciona a multipropriedade, entenda os riscos das abordagens agressivas e conheça seus direitos para reagir a práticas abusivas nas vendas de cotas imobiliárias. Nos

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23
jul
Danos materiaisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado por não impedir fraude após furto de celular

Cliente teve grande prejuízo financeiro após criminosos realizarem transferências bancárias, logo depois do furto do aparelho. Casos de furto de celular seguidos de transaçõe

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20
jul
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizada por ter veículo danificado em estacionamento de Shopping

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e determina indenização de R$ 6.150 à consumidora. Quando um consumidor estaciona seu veículo em um Shopping ou outro estabe

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais

Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVI

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16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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15
jul
Direito do ConsumidorNotícia comentadaSem categoriaUtilidade públicaVariedades

Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado é roubado antes da compra

Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica dados e protege o consumidor contra aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. Muitos consumidores adqu

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14
jul
ArtigoConteúdo 2025Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoriaUtilidade pública

Fraude bancária e cartão de crédito: Proteja seu bolso com informação e ação

Entenda as fraudes bancárias com base em casos reais e saiba como agir com o apoio de especialistas em Direito do Consumidor. Em tempos de aumento expressivo nas fraudes bancária

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12
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação

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