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Direito do Consumidor

22
jun
culturaDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma

Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação. A faculdade expediu o diploma após decisão

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21
jun
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Consumidor revistado em público em supermercado será indenizado

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor acusado de

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18
jun
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorLP MotoristasSem categoriaTransportes

Detran indenizará motorista por demora na emissão da CNH

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02
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de Saúde deve custear remédio para doença ultrarrara

Por decisão unânime da 3ª turma do STJ, um plano de saúde foi condenado a custear medicamento importado sem registro na Anvisa para uma paciente portadora de doença ultrararra

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28
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorSaúdeSem categoria

Casal receberá indenização por falha de hospital

Casal perdeu seu bebê no parto por falha no atendimento e será indenizado por danos morais em R$100 mil. Um casal, em ação ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo, al

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26
maio
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresaspandemiaSem categoria

Surpreendido com bloqueio de linha telefônica, advogado será indenizado em R$ 20 mil

Uma operadora de celular foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por bloquear o número de um cliente, sem que ele houvesse solicitado. Com o aparelho mudo, o trabal

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19
maio
Aposentados e pensionistasDireito do ConsumidorDívidasEmpréstimo

Lei proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

Lei do Paraná proibindo telemarking com finalidade de oferecer empréstimos a aposentados e pensionistas é mantida pelo STF, cujo entendimento foi de que a norma visa estritament

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21
maio
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Cartão de Crédito: comodidade ou pesadelo?

Comodidade para uns, inferno para outros… Criado para facilitar a vida das pessoas, o CARTÃO DE CRÉDITO acabou por se tornar uma das mais perigosas armadilhas para milhões de

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