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Direito do Consumidor

23
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co

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20
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena loja a restituição integral de valores por venda de carro com defeitos ocultos

Justiça reconhece relação de consumo e determina restituição integral ao cliente prejudicado. A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que

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20
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po

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19
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver valor transferido em golpe do falso advogado no WhatsApp

Cliente foi vítima de fraude durante uma videochamada e teve movimentação atípica não bloqueada pelo banco. Golpes virtuais estão cada vez mais sofisticados e usam diferentes

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18
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Atraso em voo gera indenização a passageira que perdeu comemoração de aniversário

Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagamento de indenização. O transporte aéreo de passageiros é regido pelo Cód

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17
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada após ter linha bloqueada seis vezes sem motivo

A Justiça entendeu que houve falha grave da operadora, o que causou transtornos indevidos à cliente. Quando uma operadora de telefonia presta um serviço essencial como a linha m

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14
jun
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morais. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das

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12
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaUtilidade pública

Aprovado fornecimento gratuito de água potável em shows e grandes eventos

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12
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa é condenada por insistir em propaganda, mesmo após pedido de bloqueio

O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de ex-cliente para interromper mensagens publicitárias. O Código de Defesa do

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11
jun
Danos materiaisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver mais de R$ 37 mil a vítima de golpe do falso emprego

Decisão reconheceu falha na segurança do banco ao permitir abertura de contas por golpistas. Com o avanço das tecnologias bancárias e o crescimento dos bancos digitais, muitas

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