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Direito do Consumidor

29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por danos causados por tratamento ortodôntico malsucedido

Justiça reconhece falha em procedimento odontológico e determina indenização por danos morais e custeio de novo tratamento. Uma mulher será indenizada após sofrer danos decor

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Operadora é condenada por importunar cliente com excesso de ligações e mensagens

Justiça reconhece prática abusiva e mantém indenização à consumidora por importunação reiterada. A importunação reiterada por empresas, especialmente via ligações telef

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25
abr
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empréstimos e Pix: Bancos são condenados por falhas de segurança que permitiram fraudes

Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com transações não autorizadas. A Justiça condenou dois bancos a indenizar cli

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24
abr
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça obriga Unimed a restituir valores cobrados em reajustes abusivos desde 2020

Decisão reconhece falta de transparência da operadora e determina devolução de valores pagos a mais por beneficiário de plano coletivo. Os beneficiários de planos de saúde e

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24
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça ordena que museu indenize idoso que ficou tetraplégico após queda

A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especialmente envolvendo pessoas idosas. A responsabilidade civil por acidentes em

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23
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

British Airways é condenada por negar cancelamento e reembolso de passagens

Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada às vésperas da viagem. Uma passageira que havia adquirido passagens interna

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18
abr
ArtigoConteúdo 2025Danos materiaisDanos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpes virtuais e vazamento de dados: quais são seus direitos e como se proteger?

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes virtuais e como exigir indenização quando houver prejuízo financeiro ou mora

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe

Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e

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