Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa
Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5
FIES: Tire suas dúvidas e saiba seus direitos como estudante
Entenda como funciona o FIES, tire suas dúvidas sobre o financiamento estudantil e saiba quando é necessário buscar apoio jurídico para defender seus direitos como estudante. O
Consumidor será indenizado após busca e apreensão ilegal por cláusula abusiva
Ao identificar cláusula abusiva em contrato que resultou em busca e apreensão indevida de veículo, Justiça determina indenização a consumidor. O Tribunal de Justiça de Santa
Banco é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida
Instituição financeira é obrigada a restituir cliente e pagar indenização por danos morais, após cobrança indevida de dívida já quitada. Um banco foi condenado a restituir
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe telefônico
Instituição financeira deverá restituir valores e pagar danos morais, após cliente ser enganado por estelionatários. Segundo dados do Banco Central, as fraudes eletrônicas cr
Atrasos de Viagens e Seus Direitos: O Que Todo Passageiro Precisa Saber
Viajar é uma experiência que, embora emocionante, pode ser marcada por imprevistos como atrasos de voos ou problemas com passagens de ônibus. Entender seus direitos como consumi
Direitos do Consumidor no Brasil: O Que Você Precisa Saber
O que é o Código de Defesa do Consumidor (CDC)? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação brasileira criada para proteger os direitos dos consumidores no país.
Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada
Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai
Banco indenizará cliente por restrição indevida após quitação de dívida
Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais, devido à falha grave na prestação de serviço. Uma cliente processou um
Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente
Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de
