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Direito do Trabalho

02
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Dispensa discriminatória: trabalhador que tentou suicídio será reintegrado e indenizado

O juiz considerou que a demissão, ocorrida poucos dias após a tentativa de suicídio e os diagnósticos psiquiátricos, configurava discriminação. Um técnico de enfermagem dev

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01
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Petrobras indenizará sobrevivente de acidente de trabalho em R$ 1 milhão

Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2015, no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo. A Súmula 25 d

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoIdosoSem categoria

MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Banco é condenado a indenizar trabalhador vítima de homofobia

A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancário, agravando seu transtorno. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh

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31
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionário do Coco Bambu obtém rescisão indireta e indenização por assédio moral

O trabalhador enfrentava condições de trabalho humilhantes e abuso por parte de seus superiores, o que caracterizou o assédio moral. Um funcionário do restaurante Coco Bambu ob

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30
jul
Direito do TrabalhoDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Casal com dívida trabalhista superior a R$ 500 mil é impedido de viajar à Europa

A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do casal, agora totaliza R$ 541 mil. Um juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalh

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26
jul
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Inscrições para concurso que oferece salário mínimo para advogado são suspensas

A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à dignidade da advocacia. A Prefeitura de Ibirataia, na Bahia, publicou um e

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25
jul
Assédio sexualDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Siderúrgica indenizará empregada vítima de assédio sexual

A trabalhadora foi alvo de “brincadeiras” de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de comentários inapropriados de seu colega. Uma siderúrgica foi cond

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24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionária da Polishop impedida de usar trança afro será indenizada

A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A 4ª turma do TRT da 5ª região condenou a Polishop a pagar indenização po

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18
jul
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionária receberá indenização por ser chamada de “marmita do chefe”

O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde mental. A 11ª câmara do TRT da 15ª

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