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Direito do Trabalho

17
jul
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Eletricitário será indenizado em R$ 50 mil por danos existenciais

As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direitos fundamentais do trabalhador. O cumprimento de jornada de 12 horas diárias e

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16
jul
DireitoDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética é sancionada

A nova lei representa um avanço na organização da profissão de técnico em nutrição e dietética, garantindo maior segurança e qualidade nesses serviços. O presidente Luiz

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11
jul
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal

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10
jul
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Indenização de auxiliar assediada aos 17 anos foi aumentada em mais de 1000%

A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e a chamava para motéis. A indenização por danos morais de uma trabalhadora

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08
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida

É contraditório abrir vagas para PCD’s e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias para garantir o direito ao trabalho com segurança e igualdade. Deci

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08
jul
BenefíciosDanos moraisDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSem categoria

Operador terá indenização milionária por acidente com motoniveladora

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05
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Balconista que morreu após explosão de garrafa será indenizada

A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a indenização em R$ 325 mil. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

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05
jul
BenefíciosDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade durante licença-maternidade

A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo contrário, o adicional é parte integrante do benefício. A 7ª Turma do

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03
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Funcionária ferida com agulha descartada no lixo em laboratório será indenizada

A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório pelo acidente. Um laboratório de análises clínicas em Belo Horizonte foi cond

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03
jul
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Justiça fixa honorários advocatícios de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões

O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última quinta-feira, 27/06, a 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO

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