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Direito do Trabalho

02
jul
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d

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02
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evidente, expõe falhas profundas em práticas judiciais. O desembargador Luiz Alb

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01
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Bancária será indenizada após retaliação do Santander à sua ação trabalhista

Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu sua jornada de trabalho. Uma bancária de João Pessoa, Paraíba, recebe

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28
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia

Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente de trabalho hostil. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma im

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26
jun
BenefíciosDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Limpeza de 25 banheiros por dia em hotel garante insalubridade à camareira

Banheiros de hotel têm uma circulação indeterminada de pessoas, o que os diferencia significativamente dos ambientes de limpeza em residências e escritórios. A 5ª turma do Tr

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26
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas

Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efetuado pelas empresas. A Lei 11.442/2007 estipula que tanto o contratante quant

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26
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Escola indenizará professora que sofreu discriminação racial e de gênero

Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora trabalhasse como babá por ser mulher e negra. Uma escola em Batatais, São Paul

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24
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio Moral: Por ser alvo de “memes” no WhatsApp, trabalhador será indenizado

A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensivos foi um fator crucial na decisão. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg

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24
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Vendedora que era xingada em reuniões receberá indenização cinco vezes maior

Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto por um dos sócios. A 3ª Turma do TST decidiu aumentar a indenização por a

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21
jun
DireitoDireito do TrabalhoDívidasSem categoria

Mãe e filho condenados por dívida trabalhista a empregado doméstico

As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas respectivas residências. A 10ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

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