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Direito do Trabalho

11
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar porteira por falta de segurança no trabalho

Devido ao perfil das pessoas atendidas no local, a trabalhadora relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TR

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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador receberá adicional de insalubridade retroativo de empresa

A empresa não comprovou que fornecia equipamentos de proteção individual adequados para o manuseio de substâncias cancerígenas. Com base na conclusão de que não havia evidê

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06
jun
DireitoDireito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa em R$ 80 milhões por verbas não pagas

A empresa é devedora de verbas trabalhistas relativas ao período de fevereiro de 2022 a setembro de 2023. A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia criada pelo Mercado

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06
jun
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

TST reconhece vínculo empregatício de “espião” da seleção brasileira

Para o colegiado, ficou demonstrado no processo que os serviços prestados por 33 anos não eram eventuais. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existên

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06
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justa causa de padeiro que falou mal do empregador no WhatsApp é anulada

A demissão por justa causa ignorou completamente seu histórico de quase oito anos de bons serviços prestados, sem infração disciplinar. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Tra

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04
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada

Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, f

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31
maio
Direito CivilDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Frigorífico indenizará família de funcionário assassinado a caminho de casa

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Direito de mãe cuidar de filho hospitalizado é garantido pela justiça

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28
maio
BenefíciosConstituição FederalDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Licenças de servidores homoafetivos, mães e pais solo são ampliadas

A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a Resolução 556/24, assegurando aos

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28
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo hospitalar será indenizada

Houve negligência no controle do descarte de agulhas, expondo a trabalhadora a riscos de contaminação. Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R

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