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Direito do Trabalho

28
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora vítima de assédio sexual por terceirizado será indenizada

É dever do empregador garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para o exercício das funções dos empregados. A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece

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27
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Supermercado é condenado por falta de local de amamentação para mãe trabalhadora

A trabalhadora obteve direito à rescisão indireta devido à falta de local adequado para amamentação da filha. A Justiça do Trabalho em Minas Gerais reconheceu o direito de re

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27
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Após trabalhar nove anos sem férias, contadora será indenizada

A empregada relatou que assinava os avisos e recibos de férias, sem jamais usufruir do descanso. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a conden

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24
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto

O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R

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23
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador será indenizado após demissão no segundo dia de trabalho

O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrário. A dispensa de um trabalhador sem justificativa no dia seguinte ao seu prim

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22
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresas indenizarão trabalhador em R$ 100 mil por acidente a 140 metros de altura

As empresas não forneceram os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, nem treinamento específico ao trabalhador. Duas empresas foram condenadas a pagar R$ 10

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22
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Por atos de xenofobia a carioca, mineiros o indenizarão em R$ 50 mil

Justiça trabalhista aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aumentou a indenização por danos morais d

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30
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Funcionária que não recebeu ajuda da empresa ao passar mal será indenizada

A funcionária afirmou que sofreu assédio moral, após alegar que a comida oferecida pela empresa era inadequada. Uma juíza da 86ª vara do Trabalho de São Paulo determinou que

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhopandemiaSaúdeSem categoria

Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19

A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re

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26
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Por ter salário inferior ao dos colegas homens por 40 anos, mulher receberá diferenças

As diferenças salariais eram, no mínimo 50% superiores, chegando ao patamar de 100% na comparação com um dos colegas. Uma superintendente comercial, após mais de quatro décad

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