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Direito do Trabalho

25
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Rescisão indireta reconhecida para monitora infantil realocada em almoxarifado

Reprodução: Freepik.com Houve abuso de direito por parte do empregador ao realocá-la em função e local que não condiziam com suas qualificações Uma monitora pedagógica que

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22
abr
Constituição FederalDireito do TrabalhoDireito PenalSem categoria

Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga à de escrava

Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. Um casal foi condenado por um juiz fede

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19
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu

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18
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhador será indenizado por adquirir asma crônica após 10 anos de câmara fria

A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade laboral do empregado. Em ação trabalhista, uma empresa de produtos alimentício

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18
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSaúdeSem categoria

Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19

O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Art

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17
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Rede de lanchonetes indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente

O atendente dormiu pilotando moto a caminho de casa, após jornada noturna exaustiva para cobrir 8 colegas que faltaram. A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal S

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17
abr
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais

A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma i

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16
abr
Direito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Empresa em recuperação judicial é condenada a pagar verbas trabalhistas

O fato de a empresa estar em recuperação judicial não exclui o direito do trabalhador de receber as verbas trabalhistas Apesar dos desafios financeiros enfrentados pela empresa

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15
abr
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar e reintegrar profissional por dispensa discriminatória

A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. TRT da 2ª Região reconhece dispensa discriminatória e obriga empresa farmac

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15
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça considera recreio como tempo efetivo de trabalho de professora

O colegiado entendeu que o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma decisão que impacta o t

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