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Direito do Trabalho

05
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vendedor será indenizado após supervisor xingá-lo de “burro” em áudio

Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma decisão emblemática, condenou uma loja de acessórios

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04
abr
AposentadoriaDanos materiaisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça do Trabalho julga ação indenizatória em aposentadoria complementar

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03
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço

Por cerca de quatro anos, arcou com os custos pelo uso do próprio aparelho, com pacotes de dados e minutos para ligações. Um empregado que desempenhava o papel de vendedor em um

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03
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei

O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados

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03
abr
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça tem reduzido jornada de trabalhadores pais de crianças autistas

Bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais, garantindo a jornada reduzida sem perda salarial  No último dia 2 de abril foi celebrado

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28
mar
BenefíciosDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe

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28
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Lanchonete é condenada a indenizar empregado por racismo

Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma lanchonete foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 10 mil por danos morais,

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27
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado

O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad

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26
mar
BenefíciosDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Faxineira terá adicional de insalubridade por atuar sem equipamento de proteção

Funcionária não recebeu material de proteção, como luvas e botas, de forma contínua. Uma funcionária encarregada da limpeza em uma escola pública teve seu direito ao adicion

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26
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,

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