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Direito do Trabalho

25
mar
CrônicaDireitoDireito do TrabalhoMotoristas por AplicativosSem categoria

UM TIRO PELA CULATRA!

Uber, gigante dos aplicativos de transporte, pode ter cometido um erro fatal ao questionar os direitos trabalhistas dos motoristas no Supremo Tribunal Federal. A expressão “tiro

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22
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Banco indenizará bancário tratado aos gritos pela gerente

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21
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoSem categoriaTransportes

Empresa de transporte é condenada por não fornecer condições dignas de trabalho

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de apoio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua maioria,

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20
mar
Assédio sexualDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora será indenizada por sofrer assédio sexual em empresa

O supervisor assediava a profissional diariamente com comentários inapropriados. Uma empresa de engenharia em Juiz de Fora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um

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19
mar
DireitoDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Merendeira exposta a calor excessivo receberá insalubridade

A perícia técnica verificou a presença de “stress térmico” no ambiente de trabalho da merendeira Uma funcionária do Município de Poços de Caldas, contratada para trabalh

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19
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Advogado com burnout será indenizado por danos morais

Correios foi condenado a indenizar o funcionário em R$ 200 mil a título de danos morais Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto/SP condenou os Correios a compensar um advogado qu

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19
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Nova Lei promove igualdade salarial entre gêneros

Até o dia 31 de março, 51.073 empresas devem publicar o relatório de transparência salarial Em 3 de julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.611, que visa promover a igualdade s

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19
mar
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

TST mantém salário de bancária, mãe de gêmeas autistas

O ministro destacou a igualdade prevista na Constituição e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU A 7ª Turma do Tribunal Superior do

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15
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar

Empresa de concessão de rodovias deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos representantes do espólio de um ex-funcionário, além das verbas trabalhistas. O

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13
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Limite de idade em vaga de emprego gera indenização

Lei proíbe práticas discriminatórias de idade ou outros fatores na seleção e nas relações de emprego. A Lei 9.029, de 1995, estabelece a proibição de práticas discriminat

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