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Direito do Trabalho

13
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Adicional suprimido durante trabalho remoto será pago a grupo de risco

A empresa havia pago a parcela dos adicionais de periculosidade e de turno por apenas cinco meses. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua decisão, concedeu

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13
mar
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Drogaria indenizará consultora de beleza chamada de “velha, gorda e feia”

O gerente insistiu que a consultora era inadequada para a atividade, apesar de estar há 11 anos na função. Uma drogaria foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por

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12
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Jogador cedido recebe indenização dos dois times por acidente

Embora o acidente de trabalho tenha ocorrido no São Caetano, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras. Justiça do Trabalho de São Paulo/SP emitiu uma decisão envolvendo um

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11
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Juiz determina adicional de 40% a um gari por atividade insalubre

O juiz rejeitou o laudo pericial que negava o pagamento do adicional A atividade de gari foi considerada insalubre em grau máximo, segundo a Norma Regulamentadora (NR) 15 do Minis

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08
mar
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Construtora indenizará mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório A diretora de uma construtora tem

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08
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Suspensas as ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

“As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ensino” Na mais recente deliberação, o Ministro Gilmar Mende

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06
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Doméstica será indenizada por lesões no ombro causadas pelo trabalho

Ficou comprovada a negligência da empregadora e seu dever de indenizar por danos morais. Uma empregada doméstica, diagnosticada com síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendi

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05
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno

Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden

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04
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Vínculo reconhecido entre nutricionista e hospital que exigiu Pejotização

Hospital tentou usar estratégia de contratar profissional por meio de pessoa jurídica A Hapvida Assistência Médica Ltda. teve o exame de seu recurso a 3ª Turma do Tribunal Sup

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por discriminação racial

O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma unânime, decidiu cond

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