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Direito do Trabalho

19
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Aprovadas novas regras de publicidade para advogados

Na última quinta-feira, dia 15/07, o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de publicidade para a advocacia. Os conselheiros analisaram os 13 artigos do pr

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13
jul
Assédio moralDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Dell é condenada a indenizar funcionários por assédio moral

A empresa de computadores Dell foi condenada em ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por fazer dispensas discriminatórias de funcionários que

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08
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Patrão que demitiu doméstica pelo WhatsApp é condenado

“Bom dia, você está demitida!” foi a mensagem enviada pelo réu Empregada doméstica que foi demitida pelo Whatsapp e acusada de ato ilícito será indenizada em R$ 5

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01
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Impulsionamento pago de conteúdo jurídico liberado pela OAB

A análise do projeto do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, que começou no dia 17 de junho, já aprovou os artigos 1º e 2º. Na terça-feira (29/0

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01
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasLP MotoristasSem categoriaTransportes

TRT reconhece vínculo entre Uber e motorista

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região rejeitou o acordo entre a Uber e um motorista, acordo esse juntado aos autos do processo na véspera do julgament

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18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado

Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, é de competência da Justiça Federal, conforme declarou o Min

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16
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Advogados e Publicidade: OAB decide novas regras

Desde o dia 17/06, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiniciou a análise do novo texto sobre a mudança nas regras de publicidade na advocacia, que irá su

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16
jun
Direito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada

O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A justiça do Pará, na pessoa da ju

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02
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por racismo recreativo

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de racismo recreativo contra uma publicitária. O termo “racismo recreativo&

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25
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por fazer ‘paredão de eliminação’ entre funcionários

Segundo uma ex-funcionária, a equipe foi obrigada a participar de votação inspirada no BBB, apresentando justificativa para indicar a demissão de um colega de trabalho. Ela ser

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