Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Decisão condena a empresa ao pagamento de R$ 100 mil e reforça os direitos de trabalhadores de aplicativo, ao reconhecer relação de emprego com a plataforma. A relação de emp
Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir
Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O
Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada
TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab
Dispensa de trabalhador com síndrome do pânico é considerada discriminatória
Justiça reconhece estigma associado à doença e condena empresa a pagar indenizações ao ex-funcionário. Durante a pandemia da Covid-19, milhões de brasileiros enfrentaram nã
Caminhoneiro será indenizado por dano existencial após trabalhar em jornadas exaustivas
Justiça reconhece que a rotina de trabalho imposta impedia descanso, lazer e convivência familiar, violando direitos fundamentais do trabalhador. O dano existencial ocorre quando
Dispensa durante tratamento de alcoolismo gera indenização
Universidade terá que pagar R$ 30 mil por dano moral após demitir funcionário em tratamento de doença estigmatizante. O alcoolismo, reconhecido como doença pela Organização
Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X
Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp
iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória
Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t
Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral
TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem j
Servidor com filho autista tem direito à redução de jornada sem prejuízo salarial
TST confirma tese que assegura esse direito, mesmo sem compensação de horas e sem prejuízo financeiro. Servidores públicos que são pais ou mães de crianças com autismo enfre
