Dignidade no trabalho: Justiça reconhece abuso e reverte demissão por justa causa
Funcionária foi assediada por gerente, retaliada após recusa e demitida de forma ilegal. O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma de violência que compromete a int
Faxineira conquista direito a insalubridade por limpar banheiros com alta circulação
Justiça reconhece risco biológico em ambiente com grande fluxo de pessoas e garante adicional em grau máximo. O adicional de insalubridade é um direito previsto na legislação
Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização
Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis
Após sofrer assédio moral, empregada desenvolveu ansiedade e será indenizada
Empresa ignorou denúncias e foi responsabilizada por ambiente de trabalho psicologicamente degradante. Assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando o empregado é exposto,
Trabalhadora trans sofre discriminação e ganha indenização na Justiça
Justiça reconhece danos morais a ex-funcionária, que foi vítima de humilhações, piadas, isolamento e pressão para ser demitida devido à sua identidade de gênero. A identida
Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá
Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua
Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras
Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na
Avanço na inclusão: Aprovado incentivo para contratação de mulheres acima de 50 anos
Projeto amplia o programa Emprega + Mulheres, garantindo prioridade em cursos e iniciativas de empregabilidade para trabalhadoras com mais de 50 anos. No Brasil, muitas mulheres co
Empregada demitida durante férias tem indenização por danos morais aumentada
Decisão reconheceu o abalo emocional causado pela comunicação de dispensa durante a viagem de descanso. O período de férias é um direito garantido pela legislação trabalhis
Justiça autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filho com autismo e TDAH
Decisão reconhece a necessidade urgente de custeio do tratamento e garante acesso ao saldo do fundo para a mãe trabalhadora. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um
