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Direito do Trabalho

04
jun
Conteúdo 2025CrônicaDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Entre a cadeira do escritório e o sofá de casa: O impasse do trabalho moderno

Uma reflexão sensível e atual sobre o impasse entre o trabalho presencial e o home office: seus desafios, suas nuances e o quanto nossas escolhas profissionais impactam diretamen

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03
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora que atua em EAD garante horas extras por tarefas fora do expediente

TST reconheceu que o aumento de atribuições digitais da professora extrapolou a jornada de trabalho prevista em seu contrato. Muitos trabalhadores, especialmente professores, tê

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03
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça reconhece adicional de periculosidade a vendedor que usava moto no trabalho

Decisão reforça direito dos profissionais que exercem atividade perigosa com motocicleta de receber o valor extra. O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei a

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28
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária receberá indenização após sugestão de usar saia curta para vender mais

Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de seu gerente para usar saias curtas, a fim de aumentar as vendas. Condutas se

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27
maio
Conteúdo 2025CrônicaCuriosidadesDireito do TrabalhoSem categoria

Feliz, agora, só o Mc Lanche!

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21
maio
AposentadoriaDireitoDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado

Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de S

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20
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça considera ilegais descontos salariais por acompanhar filho internado

Decisão reforça que o cuidado com filhos menores internados deve ser amparado legalmente e não resultar em prejuízo salarial. Muitos pais e mães enfrentam a difícil situaçã

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14
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Motorista que desenvolveu varizes pelas condições de trabalho será indenizado

O juiz entendeu que a empresa contribuiu para o surgimento e agravamento da doença, devendo indenizar o trabalhador. Embora muitos não saibam, doenças como varizes podem estar d

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12
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada

Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por d

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08
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização

Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é

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