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Direito do Trabalho

07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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02
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empresas enfrentam desafios legais e estratégicos ao subestimar profissionais acima de 50 anos

Casos recentes destacam as consequências do etarismo no ambiente de trabalho e a necessidade de valorizar a experiência de profissionais acima de 50 anos. O mercado de trabalho b

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24
mar
ArtigoDireito do Trabalho

Ações Trabalhistas: Quais são os direitos do trabalhador?

Entrar com uma ação judicial trabalhista pode parecer complicado, mas entender seus direitos e o processo pode ajudar bastante. Para esclarecer algumas dúvidas que os trabalhado

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21
mar
ArtigoDireito do Trabalho

Indenização negada a trabalhador em home office lesionado por seu cachorro

Justiça entendeu que não havia relação entre a atividade profissional e o acidente, isentando a empresa de responsabilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT

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25
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Cozinheira humilhada no trabalho receberá indenização por assédio moral

Cozinheira de restaurante que sofreu insultos e constrangimentos no ambiente de trabalho conquistou o direito a uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. Uma cozinheira de r

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25
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

“Preta burra”: Empresa indenizará gestante vítima de racismo e assédio moral

A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação racial e rebaixamento de cargo ao comunicar sua gravidez. Uma operador

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24
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu

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24
out
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen

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23
out
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Técnico de enfermagem assediado por colega é indenizado em R$ 10 mil

Trabalhador receberá indenização por danos morais e pagamento em dobro, após assédio sexual e demissão discriminatória. Um técnico de enfermagem será indenizado em R$ 10 m

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22
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Multa integral do FGTS deve ser paga a demitidos na pandemia

TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechamento da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a fábrica

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