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Direito do Trabalho

18
out
Direito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Auxiliar de enfermagem será indenizada por desvio de função ao atuar como técnica

Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, será indenizada por desvio de função. Uma auxiliar de enfermagem foi inde

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16
out
Danos materiaisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Hotel é condenado por reter parte de gorjetas de funcionários

A retenção de gorjetas feita pelo Hotel Pestana, com base em acordo coletivo, foi considerada ilegal pela Justiça. O Hotel Pestana, no Rio de Janeiro, foi condenado por reter in

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16
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária

Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi ví

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15
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Professora demitida no início no ano letivo receberá indenização

Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e materiais, após ação judicial. Uma professora de ensino superior foi demiti

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14
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama

Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, condenando o banco por discriminação. Uma bancária diagnosticada com cânce

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11
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador com escoliose é indenizado por ser chamado de “tortinho” no trabalho

Justiça condena empresa a pagar indenização por danos morais após empregado ser alvo de apelido pejorativo relacionados à sua condição física. Um trabalhador diagnosticado

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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06
out
Constituição FederalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Abuso de poder: Funcionária é demitida por não votar em candidato apoiado pelo patrão

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem protegidos de qualquer tipo de abuso de poder ou coerção durante o processo eleit

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03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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