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Direito do Trabalho

01
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional

Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, qu

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28
set
BenefíciosDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Garantida equiparação salarial a enfermeira por receber 30% menos que colega homem

Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres no trabalho. Uma enfermeira que recebia 30% menos do

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27
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará trabalhador demitido por se recusar a fazer horas extras

Justiça reforça a proteção aos trabalhadores, punindo abuso de poder e assegurando a devida compensação em casos de demissões injustas. Um trabalhador demitido por se recusa

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26
set
Direito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia

Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas pela pandemia. Uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul, no Rio Grande do Sul

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25
set
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por seu líder de setor insultar e assediar motorista

Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$ 69 mil por danos morais. Uma motorista de kombi, empregada da Glovis Brasi

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24
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Racismo e Abuso: Patrão indenizará funcionária em R$ 50 mil por danos morais

Funcionária de restaurante sofre agressões físicas e racistas do chefe, e Justiça determina indenização por ambiente de trabalho hostil. Uma auxiliar de cozinha de um restaur

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21
set
ArtigoBenefíciosCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.

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19
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Desrespeito à privacidade gera indenização a trabalhador

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13
set
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Academia é condenada por discriminação contra manobristas e faxineiros

Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações para treinar, gerando indenização por danos morais. Uma academia de Campinas

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13
set
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça garante direitos trabalhistas a funcionárias de grupo farmacêutico

Decisão reconhece intervalo para horas extras e folgas alternadas aos domingos, fortalecendo igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Juiz da 13ª Vara do Trabalho de Fortale

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