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Direito Empresarial

09
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito EmpresarialEmpresasSem categoriaUtilidade pública

A falta de planejamento como quebra nas empresas

A falta de planejamento estratégico compromete a tomada de decisão e a competitividade empresarial. O planejamento é uma ferramenta essencial e importante para as empresas. No e

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20
jan
Direito Empresarial

Dívidas do Curso de Medicina: Como Abordar de Forma Sensível e Eficaz?

O que está por trás das dívidas do curso de Medicina no Brasil? O curso de Medicina é um dos mais caros no Brasil, com mensalidades que podem ultrapassar os R$ 10 mil em instit

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15
jan
Direito Empresarial

Quais São as Principais Dúvidas Sobre o FIES e Como Elas Podem Impactar Seu Financiamento Estudantil?

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ampliar o acesso ao ensino superior, oferecendo condições facilitadas para o pagamento

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04
set
Direito EmpresarialDireito FinanceiroDívidasEmpresasSem categoria

Justiça reduz juros abusivos em financiamento bancário de 3,41% para 2,16%

Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução para valor de mercado. A Justiça reconheceu a abusividade dos juros aplicado

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18
jul
DireitoDireito EmpresarialEmpresasSem categoria

Ex-esposa tem direito a dividendos da empresa enquanto ex-marido for sócio

Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar sua parte nos dividendos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Trib

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21
jun
Direito CivilDireito EmpresarialEmpresasSem categoria

Empresa pode solicitar exclusão de sócio que cometeu falta grave

A ação do sócio não apenas infringiu a legislação e o contrato social da empresa, mas também contrariou interesses coletivos da sociedade. A 3ª turma do Superior Tribunal d

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03
jun
Direito EmpresarialDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Com dívida de R$126 milhões, grupo econômico consegue recuperação judicial

Durante o processo, o administrador judicial deverá monitorar as atividades empresariais do grupo. O juiz da 4ª vara Cível de Rondonópolis, Mato Grosso, aceitou o pedido de rec

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29
maio
Direito EmpresarialDívidasEmpresasSem categoria

Oi obtém aprovação e homologação de plano de recuperação judicial

O papel do Poder Judiciário é atuar como facilitador e garantidor de que o processo de recuperação ocorra de forma justa e transparente. A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio

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17
abr
DireitoDireito EmpresarialEmpresasSem categoria

Ex-funcionário da Apple é processado por vazamento de informações sigilosas

A importância do contrato de confidencialidade e de seu cumprimento por parte dos funcionários. A Apple entrou com uma ação legal contra um ex-membro da equipe de desenvolvimen

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