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Direito Imobiliário

25
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Venda de cotas imobiliárias: Tudo que é preciso saber para se defender de abusos

Saiba como funciona a multipropriedade, entenda os riscos das abordagens agressivas e conheça seus direitos para reagir a práticas abusivas nas vendas de cotas imobiliárias. Nos

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06
maio
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena bar e marmitaria por tirarem a paz de vizinhos aposentados

Estabelecimentos foram responsabilizados por barulho excessivo em área residencial, afetando até beneficiários do INSS. Um bar e uma marmitaria foram condenados por causarem per

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24
jan
Direito de FamíliaDireito Imobiliário

Regime de Bens: Tudo o que Você Precisa Saber para Tomar a Decisão Certa

O que é regime de bens no casamento? O regime de bens é o conjunto de regras legais que regula as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o casamento e em caso de diss

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04
out
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel

Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho afetados pela falta de eletricidade. Uma locatária será indenizada por uma

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18
set
DireitoDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Caixa é condenada a devolver em dobro juros cobrados no SFH

STJ determina que a Caixa reembolse compradores de imóveis por juros cobrados durante atraso na entrega, sem exigir comprovação de má-fé. A Caixa Econômica Federal foi conden

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17
set
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Quinto Andar indenizará locatários por cobrança indevida e negativação injusta

 Foto: QuintoAndar/Divulgação Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos morais a locatários e excluir seus nomes do Serasa. A Quinto Andar foi conde

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08
ago
Direito do ConsumidorDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Empresas pagarão R$ 90 mil a casal por não entregarem seu imóvel financiado

A entrega do imóvel estava prevista para 31 de maio de 2014, com uma tolerância de 180 dias, mas houve um atraso significativo. Uma construtora e uma imobiliária foram condenada

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06
jun
Direito ImobiliárioDívidasEmpresasSem categoria

Caixa é condenada a pagar dívida condominial de imóvel de sua propriedade

A ação foi movida pelo residencial contra a CEF, devido ao não pagamento das taxas de condomínio. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça a quitar uma dív

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05
abr
DireitoDireito ImobiliárioSem categoria

STJ analisa permissão de aluguel via Airbnb em condomínios

A Turma também analisa se contrato por temporada, previsto na lei de locação, descaracteriza a locação residencial. No âmbito das turmas do Tribunal, a questão sobre a permi

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03
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária

 Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri

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