Condenado à prisão pai que torturou filha com fios molhados em vinagre e sal
A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos. Um juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de S
Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa
Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
“Saidinha”: Congresso derruba veto e mantém restrição à saída de presos
A tese de que a restrição à saída temporária violaria princípios constitucionais não foi suficiente para manter o veto presidencial. O Congresso Nacional rejeitou, em 28 de
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa q
Homem é condenado por invasão do celular e divulgação de fotos íntimas da ex
O acusado foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, além de um mês e dez dias de detenção. Um homem que invadiu o celular da ex-namorada e divulgou fotos íntimas
Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil
O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por
Estado indenizará réu que ficou 9 anos a mais em prisão domiciliar
Por erro judicial, o homem cumpriu a pena domiciliar por nove anos a mais do que o devido. Um homem, anteriormente condenado por tráfico de drogas, cumpriu um período excessivo d
Motorista que dirigiu bêbado indenizará sobrevivente de acidente em R$50 mil
Comprovadamente alcoolizado, o homem invadiu a rodovia na contramão e atingiu o veículo, causando a morte do marido da autora. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga à de escrava
Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. Um casal foi condenado por um juiz fede
