Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
O acusado cometeu estupros de forma reiterada por cinco anos, na casa onde residiam. O Tribunal de Justiça da Comarca de Bariri emitiu uma decisão condenatória contra dois réus
Mulher é condenada por injúria racial contra professora
A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju
STF nega HC e Robinho é preso por estupro
O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejeitado. O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um Habeas Cor
Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia
O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
Projeto que restringe “saidinha” de presos segue para sanção do Presidente
Câmara aprovou a restrição na saída temporária de presos em meio a controvérsias Na última quarta-feira, 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restr
Homem é condenado por abandonar idosa e apropria-se de sua aposentadoria
Abandono de idoso e apropriação indébita de aposentadoria são crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Juiz condena Lar de idosos clandestino por maus tratos e apropriação indébita
Os idosos eram vítimas de maus tratos e mantidos em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão tomada
Estado é condenado por prender um homem injustamente
Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament
Homem é condenado por incendiar carro da companheira
A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de
Mãe de estudante que assassinou 4 colegas na escola é condenada
Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos A Justiça americana, em uma decisão inédita, condenou a mãe de um adolescente
