INSS concede aposentadoria a idosa, após 26 anos de espera
Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado administrativamente. O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por idade r
Justiça condena INSS a pagar adicional de insalubridade a aposentado
Reprodução: Freepik.com O homem solicitou revisão de sua aposentadoria em virtude do período em que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. A concessão de benefícios p
Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV
O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determi
Posso me aposentar por Ansiedade?
Transtornos de ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a ansiedade esteja afetando sua capacidade de trabalh
Direito à licença-maternidade é ampliado para trabalhadoras autônomas
Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o salário é pago pelo INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou
Previdência privada pode ser usada para pagar dívidas trabalhistas
As aplicações em fundos de previdência privada não se enquadram nos critérios de bens impenhoráveis A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) deci
Aposentadoria integral é garantida à servidora com depressão
A servidora obteve benefício proporcional na aposentadoria por invalidez, mas pediu benefício integral devido à depressão recorrente. O Estado de Goiás foi ordenado a conceder
Aposentado por incapacidade terá direito integral ao salário
Há uma redução significativa na renda mensal da aposentadoria por invalidez permanente, em comparação com benefício do auxílio temporário Juizado Especial Federal de Teixei
Demissão discriminatória de mulheres
Protegidas por uma falsa legalidade, empresas excluem mulheres pouco após o fim da licença-maternidade. Empresas continuam demitindo mulheres de forma totalmente abusiva, após o
INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais
INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen
